quinta-feira, 30 de maio de 2013

Audiência Pública proposta pelo Vereador Macega alcança o objetivo esperado, criar Comissão Inter Diistrital para planejar ações de combate ao crime no interior do município de Piratini - RS.

 

Macega Propôs a Audiência 

Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (dia 28 de maio) , no salão da Igreja Luterana, atendendo a indicação do vereador Marcial Lucas Guastuci  (PMDB), realizou-se audiência pública onde focou o tema , abigeato na zona rural.

Os principais pontos discutidos pelos presentes, representantes de Entidades de Classe, Agro Pecuaristas, Brigada Militar, executivo municipal e legislativo, foram: o abigeato, o furto e roubo de animais na zona rural e a busca de solução .O encontro de ideias partiu não só das classes representativas , mas também da população presente, em sua maioria, oriunda da zona rural do Município.

Produtores debateram soluções
          Principais pontos abordados: dificuldade de policiamento ostensivo, entrave burocrático do poder judiciário quando efetuadas as prisões, dificuldade nas investigações pós-crime (pela grande faixa territorial do município), a descrença da população em efetuar o registro de ocorrência, tão necessário para formar as estatísticas e apontar recursos  bélico, automotivo  e de efetivo policial.

Encaminhamentos e definições:
a) foi criada uma comissão provisória, com dois representantes de cada distrito, que será encaminhada ao executivo para a nomeação de um conselho municipal; o  vereador proponente disse que irá apresentar requerimento ao presidente do legislativo para que a verba excedente de cada ano, e não usada pelo legislativo, seja parte  destinada  para reforçar o combate ao abigeato.
b)Uma reunião com a comissão provisória  ficou agendada para o próximo dia 5 de junho ,às 15 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores .

c)Entre os debates algumas ideias foram apresentadas e podem se destacar ;por alguns dos presentes foi inclusive defendida a possibilidade  de emprego de força armada na defesa da propriedade rural, em acordo com a legislação vigente algo impossível de  acontecer, porém, o que mais chamou a atenção foi uma possibilidade do emprego da tecnologia na defesa da propriedade rural; segundo relato de um dos presentes “no quinto subdistrito o emprego de uma câmera , até pouco tempo funcionando e filmando a  entrada de um corredor principal do distrito, estrada que leva a diversas propriedades rurais, praticamente zerou as ocorrências de abigeato,  assim que o equipamento parou de funcionar aumentou a ocorrência de roubos na região.

Ainda se falando em estatística, um casal de proprietárias do terceiro subdistrito apresentou um registro de treze ocorrências de roubo em sua propriedade nos últimos oito anos, ainda segundo eles todas sem solução, mas certos de contribuírem com números reais , que auxiliam as autoridades locais a buscar  recursos junto as autoridades estaduais .
 A audiência pública encerrou-se por volta das 16h15min  com manifestações de esperança de novos tempos no meio rural.

Elton Garcia/Leonir Farias

Xerox

   

Foto ilustrativa
 
   
         Macega, mais uma vez, preocupado com o valor apresentado pelo Executivo Municipal agora na modalidade Foto Cópias, ultrapassando os R$30.000,00 (trinta mil reais), requereu ao Sr. Prefeito Municipal todas as notas fiscais dos serviços de reprodução de documentos do ano de 2008. 

Gastos com Combustíveis

Foto ilustrativa
 
           Também na Sessão Ordinária do Legislativo, do dia 21 de maio de 2013, o Vereador Macega requereu as planilhas ou outros documentos que efetivamente tenham servido para controle do gasto com combustível, individualizada por veículo a serviço de cada Secretária Municipal, pois Macega está preocupado com o valor apresentado pelo executivo, este passando de 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais), no ano de 2012.

Projeto de Lei nº 18/2013

        Vereador Macega, requereu ao executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal, na Sessão Legislativa do dia 21 de maio de 2013, a informação de onde se encontram os motores, caixa de transmissão ou diferencial dos veículos que estão disponibilizados para serem leiloados, conforme dispõe o Projeto de Lei  18/2013, os automóveis que se encontram sem os motores, caixa de transmissão ou diferencial são os seguintes:

- Kombi, Placas IMD 8046;
- Kombi, Placas IFX 4236;
- Kombi, Placas IBJ 4022;
- Kombi, Placas IAS 3072;
- Kombi, Placas IFX 4906;
- Ônibus Mercedes, Placas IAV 5342;
- Ônibus Mercedes, Placas IHS 5977
- Ônibus Mercedes, Placas IHI 7130;
- Ônibus Mercedes, Placas IHT 8100;
- Ônibus Mercedes, Placas IHT 8088;
- Ônibus Mercedes, Placas BYD 4505;
- Ônibus Mercedes, Placas ACM 5692;
- Ônibus Mercedes, Placas IAY 1510;
- Micro Ônibus Agrale, Placas IBK 5690;
- Micro Ônibus Iveco, Placas IHS 0551 e
- Ambulância Renault, Placas IHT 0551.

          Sabe-se que os veículos vendidos em leilões, são como os vendidos na rua ou em lojas, tão logo, o processo documental é o mesmo, salvo veículos em estado de SUCATA, que são vendidos sem documentos e com o número de chassi e placas retiradas, devidamente documentado no órgão competente (DETRAN), e é justamente o objetivo da informação requerida pelo Macega, pois no citado projeto não existe esta informação.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Audiência Pública sobre Segurança Pública no Campo e Combate ao Abigeato


Prezado(a) Senhor(a),
                                          Sirvo-me do presente para convidá-lo(a) para audiência pública sobre Segurança Pública no Campo e Combate ao Abigeato a ser realizada hoje dia 28 de maio do corrente ano às 13:30 horas no Salão da Igreja Evangélica Luterana Farroupilha.

                                          Dispõe o artigo 144, da Constituição Federal que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)”

Vejamos que a norma máxima do nosso país estabelece que todos têm sua parcela de responsabilidade na manutenção da segurança. Mas embora o texto legal seja muito claro nesse sentido, muitas vezes somos levados a crer que cabe somente aos órgãos policiais a tarefa de promover segurança. Sim, os órgãos policiais têm o dever legal de promover segurança pública, mas todos nós também somos responsáveis por uma sociedade mais segura.
                                          Precisamos redescobrir a solidariedade, com a grandeza e a convicção de que fazemos parte de algo maior, um sistema em prol da segurança, caso contrário seremos vítimas da nossa própria omissão. Solidariedade sistematizada é uma forma eficaz de prevenção à criminalidade. Quando todos tivermos consciência do poder da cooperação, e os marginais perceberem isso, poderemos então enfrentá-los em qualquer tipo de ilícito.

Certo de contar com sua presença, desde já agradeço.
 Atenciosamente,
                                                 
                                                      MARCIAL LUCAS GUASTUCCI
VEREADOR DO PMDB
 

Sessão da Câmara de Vereadores do dia 21 de maio de 2013

Indicação do Vereador Macega
          Vereador Macega encaminhou indicação sob nº 69/2013, ao executivo na pessoa do Sr. Prefeito Municipal a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Rua Princesa Isabel, próximo a ponte e na BR 293, Passo do Sabugueiro – 2º Distrito – em frente a Igreja Batista Filadélfia.

Requerimentos
          O Vereador encaminhou requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os convênios firmados entre o município de Piratini – RS e a União, os quais se encontram com as obras paradas, especificando as datas em que os valores foram repassados ao município.
        Na mesma Sessão do dia 21 de maio de 2013, requereu ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Aranha, trecho que vai da Av. Perimetral até o Ginásio de Esportes.

Sessão do dia 06 de maio 2013

          O vereador Macega requereu cópia do contrato celebrado entre o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição e a Secretaria Municipal da Saúde que tem como objeto encarregar o Hospital pela distribuição do oxigênio para as pessoas que precisam de tratamento domiciliar, pois tal contrato foi apresentado pelo presidente do hospital durante reunião realizada na Casa Legislativa em que foram prestados esclarecimentos a respeito da saúde em nosso município.

Vereador Macega requereu cálculos apresentados pela Secretária de Educação



          Os cálculos apresentados pela Secretária da Educação, Sra. Rosana Manetti, referente à insuficiência de recursos repassados pela União e Estado do Rio Grande do Sul para custeio da educação em nosso município, especificando o valor da contra partida do município dos últimos 05 (cinco) anos.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

MACEGA ESCLARECE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES

“A reunião da ultima segunda feira segunda feira na câmara de vereadores trouxe a tona, uma das mais graves denuncias apresentadas por um parlamentar nos últimos tempos.”
Em audiência para esclarecer duvidas aos Legisladores, e não publica como chegou a ser anunciado, estiveram presentes, convocados pelo Vereador Gilson Gomes (PP) O Secretario de Saúde Diego Espindola e o Administrador do Hospital Laerto Farias. Durante a audiência o Vereador Macega (PMDB) levantou a possibilidade de haver compras irregulares realizadas pela Secretaria de Saúde, segundo documentos apresentados pelo vereador, a compra de oxigênio feita pela Secretaria de Saúde pode estar irregular. O Vereador apresentou diversos documentos entre eles, CNPJ de duas empresas sediadas no Município de Canguçu, as quais, coincidentemente estão ambas, na Rua Conde de Porto Alegre, uma no numero 296 e a outra na mesma rua, porem sem numero. Ainda, segundo o vereador, as empresas pertencem a uma mesma família, estando uma no nome da sogra e a outra no nome do genro.
Na ordem da audiência, no uso da palavra, o vereador apresentou a seguinte situação: 
“... Vejam documentos da prestação de contas da saúde dos últimos quatro anos, sendo que todos os anos ouve fracionamento de licitação, pois a licitação deveria ter sido feita na modalidade de tomada de preço, e foi feita por convite.” Justificou o vereador. Tanto convite, quanto tomada de preços, são modalidades de licitações. Ocorre que, nos últimos quatro anos em que o vereador examinou documentos, segundo ele, comprovou que houve fracionamento de licitação, pois, a modalidade de licitação deveria ser tomada de preço e foi feita através de carta convite.
 “...A carta convite é feita para compras ate oitenta mil ano a tomada de preços para acima de oitenta mil ano, só no ano de 2012 tomado por exemplo, foi gasto R$ 142.740,29 com a compra de oxigênio,pois no que atingiu oitenta mil, deveria ter sido feito a tomada de preços, assim todas as empresas cadastradas junto ao município pudessem participar”. Disse Macega no uso da palavra e com o Plenário da Casa completamente lotado.
Esta foi à primeira irregularidade apresentada pelo vereador a partir de então como é um tema técnico e de difícil compreensão O Clicpiratini procurou o Vereador Macega a fim de questioná-lo sobre as denuncias e conhecer o teor dos documentos apresentados durante a audiência.
Ainda na quarta feira (8) e quinta-feira (9) fizemos contato telefônico com O Secretario de Saúde Diego Espindola, que gentilmente atendeu, porém encontrava-se em uma reunião importante, remetemos em três email’s os questionamentos, mas até o fim da edição de quinta feira às dezoito horas não obtivemos resposta; queremos frisar, que “O mesmo espaço está disponível ao Secretário ou a quem este designar”.

A seguir o relato do Vereador Marcial Lucas Guastucci O Macega.
Reportagem: como o senhor teve conhecimento das irregularidades e acesso aos documentos que tem de posse?
Macega: Em abril, chegou a Câmara de Vereadores um representante da Secretaria de Saúde para prestar as contas do quarto trimestre de 2012, foi no final de uma reunião ordinária que o presidente da casa comunicou o que iria ocorrer a partir daquele momento, o servido designado para tal função, apresentou um relatório com cerca de trinta paginas e distribuiu uma copia para cada vereador, para aprovação das contas. No mesmo momento eu pedi vista por tratar-se de matéria complexa e seria irresponsabilidade da minha parte qualquer ato sem conhecer os números, aceito então pelo presidente e demais vereadores.
Reportagem: E o que o senhor encontrou de irregular?
Macega: pois é, ao analisar a oxigênio-terapia achei elevado o valor de vinte e sete mil e quarenta e oito reais para compra de três meses de oxigênio, pois, numa conta rápida multiplicada por quatro (Um ano) daria sendo e oito mil, então solicitei nota das compras de oxigênio, quando recebi as notas me deparei com todas as notas emitidas por duas empresas, sendo estas situadas na cidade de Canguçu na Rua Conde de Porto Alegre o que me deixou curioso, indo até Canguçu constatei pessoalmente que uma das empresas na Conde de Porto Alegre s/n na verdade funciona no mesmo endereço da segunda fornecedora que é no número 296 da mesma rua, sendo que fui informado que o proprietário de uma empresa é genro do proprietário da outra, ora na pratica existem duas razoes sociais apenas para participar da carta convite pois quem vende é uma única família. Então resolvia analisar as demais prestações de conta do ano de 2012, concluindo que o gasto dos outros três trimestres foram maiores, totalizando R$ 142.740,29, portanto houve ai fracionamento de licitação, pois passando de oitenta mil, deveria ser feita tomada de preço onde todas as empresas cadastradas no município habilitadas para vender Oxigênio  pudessem assim participar da licitação.
Reportagem: Após essa verificação qual providencia tomou?
Macega: Pedi copia das licitações dos últimos cinco nãos e ate hoje não recebi nenhum documento, sendo informado pelo Secretario que não ocorreu a licitação na modalidade de tomada de preço conforme determina a Lei 8.666 de maio de 1998. Ante a já flagrada irregularidade resolvi examinar os quatro anos anteriores e conclui que todos eles o oxigênio foi comprado de forma irregular, na Seção seguinte mais uma vez o Funcionário designado pelo secretario da Saúde compareceu a casa legislativa compareceu a casa legislativa buscando a apreciação das contas, questionei se este oxigênio era usado no Hospital ou só para oxigênio-terapia domiciliar, e ele afirmou e eu tenho a gravação da Seção que era para ser usado na Oxigênio Terapia Domiciliar e no transporte aos centros de referencia quando necessário, então pedi que mandasse por escrito a relação das pessoas que se utilizam da terapia, recebi documento da Secretaria da Saúde com o nome das treze pessoas usuárias e uma tabela em anexo do consumo mensal de quantos tubos uma pessoa usa.
Reportagem: E quais os dados deste consumo?
Macega: Por escrito foi dito que em média foi adquirido mensalmente 104 tubos 63 para uso domiciliar e os demais para consumo Hospitalar assim havendo uma contradição enorme na reunião anterior foram dito que o oxigênio adquirido pela secretaria seria somente para fins específicos de oxigênio terapia e transporte de pacientes, nesse momento ocorreu outra irregularidade pois o Município não pode doar emprestar ceder ou qualquer outra modalidade de contrato tácito ou expresso com qualquer entidade que seja, sem a aprovação dos vereadores, mesmo que seja para repassar uma simples caixa de canetas. No caso em questão estavam repassando tubos de oxigênio às escondidas sem aprovação dos vereadores.
Reportagem: o que o senhor considera como fato mais grave das suas denuncias?
Macega: tudo é grave, pois há mau uso do dinheiro publico, mas o mais grave é o caso de serem contabilizados como gastos um determinado numero de tubos de oxigênio muito alem do que é gasto na realidade (interrompemos a resposta para questioná-lo)
Reportagem: Como assim o senhor prova o que esta dizendo, isso é grave.
Macega: Sim três pessoas familiares de pacientes diferentes me deram um numero bem menor do que consta na lista enviada pela secretaria, um paciente consta na lista que usa quatro tubos de oxigênio por mês, falando com a filha desta pessoa a mesma relatou que é usado pelo paciente da oxigênio-terapia Um Tubo a cada dois meses e meio, portanto, nessa media o paciente usara no ano no Maximo cinco tubos de oxigênio, pela listagem apresentada usaria 48 tubos, há uma Diferença de 43 tubos isso multiplicado por  R$ 165,00 valor de cada tubo da uma diferença R$ 7.095,00 em um único caso; em outro caso,tenho declaração firmada do fato, por familiares do paciente, declarando que sua mãe usou dois tubos e meio de oxigênio de fevereiro a maio do corrente, um funcionário do Hospital orientou que ela assinasse o recebimento de quatro tubos e na prestação de consumo mensal da secretaria consta ao lado nome dela três tubos mês ou seja neste período da uma diferença de seis tubos e meio que não foram usados, isso multiplicado pelo valor de cada tubo da R$ 2.722,50, então há um mistério nessa entrega de tubo, onde esta o valor excedente ou o oxigênio que foi dito pela secretaria que esta pessoa usou?
Reportagem: Vereador circula boatos que o senhor esta prejudicando a oxigênio-terapia com tais denuncias, o próprio diretor do Hospital disse que suspenderia a terapia sendo acompanhado pelo Secretario de Saúde que disse devolver então ao estado a responsabilidade de aplicar a terapia em questão?
Macega: Ora agora que fica esclarecido que existem maracutáia desde a compra do oxigênio ate a entrega querem devolver ao estado, coisa que ate eu juntar provas das irregularidades ninguém falava isso, ocorre que não pode a secretaria deixar de prestar esse serviço essencial, pois, no memento e faz muitos anos isso, que assumiu essa responsabilidade desonerou o estado de fazê-lo e o dinheiro gasto com a compra de oxigênio o estado repassa ao município, o município tem o trabalho de comprar e entregar aos usuários e as duas coisas faz de forma obscura; ao burlar a licitação e entregar quantidade diferente do que a justificada os gestores da saúde já cometeram delito, (crime) mas um delito não justifica o outro se eles deixarem de entregar os tubos de oxigênio serão enquadrados em diversos delitos, será movida ação judicial para determinar o pronto atendimento pelo Município e Eu como Vereador, e Cidadão de Piratini, registrei ocorrência para fins de direito futuro, sabendo que as pessoas necessitam de determinado medicamento o gestor como guardião da saúde, não pode negar-se de prestar o serviço unicamente por não querer cumprir a lei, tem que comprar e distribuir de forma correta o produto ora em questão, se não o fizer tem que ser processados  por desrespeito ao ser humano. Informaram-me alguns familiares de pacientes que em trinta dias a Secretaria de Saúde não vai mais fornecer o oxigênio para a terapia na mesma hora tomei as providencias citadas resguardando assim a integridade do cidadão, nos próximos dias os Gestores citados serão notificados das providencias que tomei.
Reportagem: Como o senhor classifica isso tudo, daqui pra frente como deve ser a relação com os demais vereadores da situação e a Secretaria de saúde?
Macega: A relação a mesma que sempre tive com todos, “de respeito” mas isso não significa que eu vá concordar com as coisas erradas passar a Mão por cima sendo esta de secretaria “A” ou “B” seja da saúde ou outra pasta qualquer, pois, as coisas públicas tem de serem compradas e distribuídas conforme a lei e essas irregularidades vem ocorrendo a muito tempo nos últimos quatro anos eu tenho provas concretas de irregularidades, as pessoas tem que entender que, se eu não denunciar essas irregularidades, certamente faltara dinheiro para atender outra necessidades,  até mesmo na própria secretaria de saúde, pessoalmente gosto de muito das pessoas envolvidas, mas o vereador Macega na função que foi eleito não pode considerar para bem atuar suas amizades pessoais.
Reportagem: Considerações finais Vereador:
O Macega quer que continue o atendimento da oxigênio terapia e está acionando os seguimentos da justiça para isso acontece e vai continuar certamente sendo beneficiados pelo oxigênio aqueles que precisam. O que não entendo por quê? Que agora que a casa está caindo, os gestores da saúde querem sair fora, será que eles pensam que não vão ser responsabilizado e punido pelas irregularidades que cometeram. A justiça tarda, mas não falha.
Será? Que Gente em primeiro lugar para ele é só com compras escusas e distribuição fraudulenta, estamos começando a ver a verdade. Tudo que falei tenho muitas provas  mais de 500 paginas escritas e diversas testemunhas.

Elton Garcia (clicpiratini)

CONVITE

O vereador Marcial Lucas Guastucci do PMDB de Piratini – RS, convida a comunidade em geral para Audiência Pública que será realizada dia 28 de maio de 2013, às 13 horas e 30 minutos, no Salão da Igreja Luterana Farroupilha de Piratini.

O assunto a ser tratado, será sobre Segurança Pública do meio Rural e Combate ao Abigeato, com participação de todas as forças vivas, relacionada ao setor rural e Segurança Pública.

A participação dos proprietários de imóveis rurais é de extrema importância para debater e discutir, buscando soluções junto ao Poder Público.