Mais verbas para os PIQUETES

 

Foto ilustrativa retirada da internet

Na próxima reunião ordinária da câmara de vereadores, apresentarei proposição solicitando ao Sr. Prefeito mais incentivo financeiro aos PIQUETES de PIRATINI, para  organizar melhor as rondas da semana Farroupilha e o desfile de cavalarianos, pois todos nós sabemos que a ronda tradicionalista somada a  tertúlia são fundamentais para o sucesso do evento, aliás o próprio motivo dos festejos farrapos,  temos consciência que o custo é alto para realiza-la com qualidade sem perder o foco na cultura gaúcha e para qualifica-las, depende de um razoável aporte financeiro sabemos também que a atração maior da semana farroupilha é o desfile de cavalarianos, pois sem o desfile - que foi o começo de tudo- os festejos da semana farroupilha perderia a razão de existir, mas sabemos também que é muito caro organizar um desfile, portanto nada mais justo que o município de uma ajuda de custo maior  aos piquetes, já que tem verba para realizar a semana farroupilha, nada melhor que incentivar a entidades da nossa terra, ainda mais que nesse ano será reduzido o numero shows, uma vez  que segundo informações diminuirá 5 dias de festa diminui assim pelo menos 10 shows (2 por noite), assim sendo entendo que é justo que parte dessa economia seja revertida em prol de nossas abandonadas entidades tradicionalistas.

Macega concede brasão ao comércio mais antigo do município.

PROJETO DE LEI Nº    35 / 2013

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO AO ARMAZÉM ORLANDO FRANCO.

VILSO AGNELO DA SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido o Brasão do Município ao “ARMAZÉM ORLANDO FRANCO”.

Art. 2º - A presente concessão deve-se ao fato da importância dos relevantes serviços prestados por seu idealizador e criador Orlando Franco de Oliveira e seus familiares a comunidade do 5º Distrito ininterruptamente desde 1º de abril de 1932.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piratini em

VILSO AGNELO DA SILVA GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

AUTOR DO PROJETO

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MARCIAL LUCAS GUASTUCCI

VEREADOR DO PMDB

 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JUSTIFICATIVA:

O estabelecimento comercial que recebeu a denominação do proprietário “ORLANDO FRANCO DE OLIVEIRA”, iniciou suas atividades no dia 1º de abril de 1932, no 5° distrito de Piratini, lugar denominado Passo do Costa, sempre dentro da legalidade, devidamente cadastrado e descontando os tributos afins, contribuindo com o desenvolvimento do nosso município.

Orlando Franco de Oliveira, filho de Manoel Franco de Oliveira e Manoela Maria de Oliveira, casado com Maria José dos Santos de Oliveira, deste matrimonio tiveram 05 (cinco) filhos, sendo 01 (um) adotivo, quais sejam:

- Helem Brasil Franco de Oliveira, casado com Alda Antunes, pai de Ilza Mara e Glaucia Neti, avô de Pâmela, Estefani, Franthesco, Isac, Calaram e Kaifler;

- Jaimes Alem de Oliveira, casado com Celutina Lopes de Oliveira, pai de Carlos Leonel Lopes de Oliveira e Jaqueline de Oliveira Garcia, avô de Carolina, Manuela, Franco, Alice e Gabriel;

- Iolanda de Oliveira Martins, casada com Sari de Oliveira Martins, mãe de Sandro Eduardo de Oliveira Martins e Márcia Elenita de Oliveira Martins, avó de Mariana;

- Manuel dos Santos Oliveira, casado com Zilda Aires de Oliveira, pai de Cristiane, Jonatas e Mariele; e

- João Avelino dos Santos Garcia.  

O comércio, que por um período chamou-se Armazém Encruzilhada, há 81 (oitenta e um) anos serve a comunidade daquela região, sendo hoje o mais antigo em atividade em nosso município, sempre administrado pela família de geração em geração.

Orlando Franco, exerceu atividade comercial até o ano de 1953, quando assumiu seu filho Jaimes Alem de Oliveira, administrando até o ano de 1989, quando assumiu sua nora Celutina Lopes de Oliveira que no ano de 2005, passou o legado ao titular do estabelecimento e neto do fundador, Sr. Carlos Leonel Lopes de Oliveira.

Diante do exposto solicito aos colegas vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei. 

Sala das Sessões,

Piratini, 25 de junho de 2013

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MARCIAL LUCAS GUASTUCCI

VEREADOR DO PMDB

Macega denuncia cobrança abusiva do aluguel da praça de alimentação.

         Vereador Macega indica ao Sr.  Prefeito Municipal, que reveja o valor que está sendo cobrado dos comerciantes que irão se instalar na Praça de Alimentação no Centro de Eventos Erni Pereira Alves na Semana Farroupilha.
Veja a indicação na integra:

Imagem: prefeiturapiratini.rs.gov.br

INDICAÇÃO Nº 78/2013

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES,

            O Vereador abaixo firmado, após ouvir os seus pares e se aprovado for, indica ao Sr.  Prefeito Municipal, que reveja o valor que está sendo cobrado dos comerciantes que irão se instalar na Praça de Alimentação no Centro de Eventos Erni Pereira Alves na Semana Farroupilha.

            Pelos motivos que passa a aduzir:

         Na edição do ano de 2012, foi cobrado o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) por 13 (treze) dias de evento, ou seja, R$ 65,38 (sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) por dia;

No ano de 2013, a Semana Farroupilha  será realizada de 13 a 20 de setembro, serão 07 (sete) dias de evento e está sendo cobrado o valor de R$ 1.200,00  (um mil e duzentos reais), ou seja, R$ 171,43 (cento e setenta e um reais e quarenta e três centavos) por dia.

JUSTIFICATIVA:

Diante do exposto, com os valores apresentados, houve uma valorização excessiva dos aluguéis de espaços na Praça de Alimentação, sendo que o índice utilizado como parâmetro para atualização de valores em todos os ramos da economia é o percentual da inflação do período o que não está sendo observado pelo município.

Sala das Sessões,

Piratini, 25 de junho de 2013.

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MARCIAL LUCAS GUASTUCCI

VEREADOR DO PMDB

PROTESTO POR NOVA PONTE NO COSTA

Amanha haverá um protesto pedindo a construção de uma  ponte nova  no  Passo do Costa, uma ponte com mão dupla, creio que essa no momento é a obra de mais necessidade para o nosso município inclusive acho que caso não seja pelo menos começado a obra da nova ponte até as próximas eleições  estaduais devemos nos unirmos  e  fazer  um GRANDE PROTESTO e não votarmos para deputados federais e estaduais. Não poderei estar presente  amanhã tenho compromisso no horário estabelecido para a manifestação a ideia do protesto acho ótima e apoio, mas penso que não deveria ser trancado o transito sobre a ponte, pois quem usa a ponte de alguma maneira se desloca até Piratini para colaborar de alguma forma com  a cidade e a  população, deveríamos TRANCAR A BR, lá sim chamaria atenção da imprensa e das autoridades. assim sendo acho o propósito  justo e nobre,apenas  não concordo com o local do manifesto, ma isso é apenas minha posição pessoal e talvez  isolada, outrossim desejo a todos que estiverem presentes no ato sucesso no manifesto. E que a partir desse manifesto as autoridades responsáveis pela RS comece a licitar com maior brevidade a obra para construção da ponte do costa obra de suma importância para nosso Município. 

SHOW DA DEMOCRACIA

Foto ilustrativa de cartaz carregado por manifestante durante o Protesto

Parabéns a todos em especial a os jovens que participaram do protesto realizado pela as ruas de Piratini ontem dia 22 de junho de 2013, como é bom viver em uma sociedade que tem o direito constitucional de manifestar-se a cerca do que  pensa e quer para seu próprio futuro  tem  liberdade de brigar pelos seus e  pelos nossos direitos a saúde, a educação, a justiça social, etc,  como é bom saber que podemos enfrentar a corrupção a nível Municipal, Estadual, e Federal sem ter medo da opressão, da repressão e isso se deve a democracia. Para mim esse manifesto foi um momento impar que nossa Piratini assistiu, pois 80% ou mais dos participantes do movimento eram jovens com idade entre 14 e  35 anos, eu  quando jovem sempre fui militante politico e sempre gostei de participar de eventos dessa natureza  naquela época (em termos de história ontem) era escaço a participação de jovens em movimentos assim reflexo de um longo período de regime de exceção que estava se extinguindo no mesmo período da  minha adolescência, visto que estava terminado a Ditadura militar grande parte dos jovens da minha geração eram  alienados ou condicionados a aceitar as coisas como eram como o estado queria acabavam concordando com o sistema para não se indispor e ponto final, não contestavam, não  manifestavam-se baixavam a cabeça concordavam e cumpriam tudo sem se opor as politicas públicas e aos políticos da época . Diferente dos jovens que estavam nas ruas de Piratini  ontem, são politizados, determinados, contestadores e vocacionados a transformar a sociedade que vivemos, eu ontem caminhei junto de mais ou menos outros 500 participantes sai de ''ALMA LAVADA''  e com a certeza que a democracia em nosso país está amadurecendo que essa nova geração pensa e age de forma elogiável são pessoas responsáveis com o futuro do Brasil, do RS e de Piratini . Possivelmente alguém vai se incomodar com minha presença pelo fato de atualmente eu estar exercendo um cargo de vereador, mas não me importo com isso uma vez que  cada um tem a liberdade para entender as coisa a sua maneira, ademais sempre participei desses eventos e sempre participarei, estava ali como cidadão, mas não posso desvincular o Macega cidadão do Macega vereador, são a mesma pessoa com os mesmos ideais, penso que deveria ter mais Secretários Municipais, vereadores,enfim mais políticos participando dum evento tão bem conduzido e de tamanha importância para a nossa sociedade, claro deveriam participar como eu participei, sem levantar bandeiras politicas ou partidárias, mas apoiando esse grande movimento popular que aliás foi muito bem articula pelo  idealizadores que não permitiram manifestos politico e de partidos políticos, entendo que politica se faz em todos os momentos da vida em sociedade, mas nem sempre é necessário fazer politica partidária e esse grupo organizador  com maturidade e consciência politica, juntou no manifesto de ontem  pessoas sem partidos com pessoas de  partidos diversos e orientações diferentes, mas todos que ali estavam protestaram a sua maneira contra atos de má gestão ou corrupção dos governos Municipais, Estaduais e Federal  respeitando uns a os outros isso só acontece onde existe democracia plena. ontem todos nós que participamos demos um exemplo de como exercer a cidadania, portanto só me resta dizer: VIVA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO -VIVA A LIBERDADE-. 

Macega propõe isenção de IPTU.

Projeto de Lei n° 30/2013, de autoria e Vereador Macega propõe isenção de IPTU (imposto predial territorial urbano), para munícipes proprietário de imóvel com mais de 60 (sessenta) anos, que não ultrapassam dois salários mínimos a soma do grupo familiar e que possua somente um imóvel, veja abaixo na integra o projeto de Lei:

PROJETO DE LEI Nº  30 / 2013

ESTABELECE A ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), AS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA PRESENTE LEI.

  

VILSO AGNELO DA SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica isento de pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o proprietário (a) de um único imóvel que sirva para sua própria residência e do grupo familiar, preenchidas as seguintes condições:

§1° Ter o titular do imóvel idade superior a 60 (sessenta) anos;

§2º Que a soma dos rendimentos do grupo familiar não ultrapasse dois salários mínimos mensais, vigentes;

Art. 2º - Caberá ao beneficiário mediante requerimento por escrito, instruídos com documentos probatórios, requerer a isenção do tributo junto à municipalidade.

Art. 3º - O município somente ficará obrigado a conceder o benefício diante da comprovação pelo beneficiário, das condições elencadas no art. 1º, §1º e §2º desta Lei.  

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014. 

                                           

                                        Esperamos que seja aprovado por "unanimidade" pelo legislativo, e que o Executivo Municipal na pessoa do Prefeito Municipal sancione a presente Lei, pois ela não possui vício quanto a legalidade e constitucionalidade.

VAMOS REINVIDICAR MAS SEM VIOLÊNCIA

 Recebi um convite do grupo Cara pintada.Alma lavada  para participar sábado de um movimento pacifico contra impunidade a falta de politicas públicas etc.e desde já digo com todas as letras, esse tipo de manifesto desde que feito de forma pacifica como é o propósito do grupo citado, tem meu apoio, pois nosso PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO   estão atravessando conjuntamente, salvo melhor juízo,  a maior crise Administrativa, ética e politica da nossa história contemporânea. Vou tentar exemplificar demonstrando algumas situações de desrespeito e mau uso  do dinheiro público, nossa Presidente está realizando obras faraônicas para Copa do Mundo Olimpíadas, etc. e todos os dias pessoa morrem aos montes nas ruas de nossas cidades usando craque, sendo assaltadas, outros atropelados pelo transito caóticos e o pior morrem nas filas dos hospitais por falta de leito-remédio -médico. No estado do RS, temos um Governador que se elegeu com meu voto --assim como ajudei eleger Dilma.- Que quando ocupava o cargo de MINISTRO da EDUCAÇÃO criou uma lei para garantir o básico o teto para Educação e depois que tornou-se governador não paga o devido a os nossos valorosos professores estaduais .Nosso Município  é um barco a deriva sem comando aqui tudo acontece e ninguém reagia mas agora estamos investigando já com farta documentação que ouve desvio na compra de combustível em 2012 que ouve desvio no pagamento de xerox em 2008, que há irregularidades na compra e distribuição do Oxigênio (matérias que estão detalhadas em postagens antigas nesse blog). Portanto Caros e respeitáveis jovens  CARA PINTADA.ALMA LAVADA. Existe motivos e irregularidades bastante  para protestarmos a vontade não falta e em todos os níveis governamentais motivos de má administração pública, tem politico envolvidos em falcatruas em todos os níveis  e de  todos os partidos que  militamos aqui na nossa capital Farroupilha e Açoriana por exemplo o Vice- presidente é do meu partido incompetente e politiqueiro também. Penso que o maior mal  é a reeleição, visto que os primeiros quatro anos os Prefeitos, Governadores e Presidente fazem uma administração de promessas, acumulam dividas impagáveis a curto prazo  e governam a base do faz de conta, prometem empregos e tudo virá  festa, virá mídia para garantir a própria reeleição. Se reelegem iludem o povo e depois nos outros quatro anos do novo mandato não fazem nada tentado colocar as finanças em dia para se safar dos tribunais de contas e da justiça.

A Foto ilustrativa é uma homenagem ao movimento da LEGALIDADE para mim  esse foi o movimento mais legitimo sob o ponto de vista legal  e moral da história do Brasil quando um jovem Leonel Brizola (Para mim o politico mais Brilhante que esse pais já teve) jovem igual vocês  Almas Lavadas,   através de um microfone formou uma cadeia de rádio e comandou a resistência popular levou milhares de pessoas as ruas o Brasil e garantiu a aplicação da C.Federal empossando João Goulart presidente do  Brasil cumprindo a lei fazendo a sucessão do presidente de maneira ordeira e constitucional  prevista na carta magna. Vamos participar sábado da manifestação. Não esqueçam não é porque votamos em ""a"" ""b"" que precisamos ficarmos  a vida toda rendendo homenagem e concordando com desmandos administrativos. Nos cidadãos eleitores somos os reais donos do poder. Sucesso a todos que participaram do movimento sábado a Tarde.

A CANCHA RETA ESTÁ DE LUTO

 No domingo próximo passado dia 16 de junho de 2013, ficará marcado para sempre na minha memória, e na de diversos apaixonados pelo Turf pela perda irreparável   do Velho Zeca Cardoso  com 71 anos de idade. Zeca, meu amigo pessoal, amigo de meu pai e de meus familiares. O conheci a  mais ou menos 35 anos atrás, em uma manha também de domingo estava em casa quando o pai convidou  para almoçar lá em casa 3 amigos dele o Seu José Guaraná (amigo de toda a vida ) o Atagiba  (Primo do Zeca)  e o Zeca Cardoso, os três na época treinadores de cavalos de corridas, (naquele tempo quem treinava os cavalos para o pai era o Atagiba, alguns anos depois que o Zeca começou a treinar nossos cavalos), chovia muito, naquele dia e foi suspenso uma penca que se realizaria no Cancelão na cancha do seu Beto de Jesus e ali na varanda da nossa  casa depois de almoçar os 4 citados mais o Edar Soares  e  meu avô Nercy Bonine  Lucas, que se juntaram a o grupo passaram toda a tarde falando em carreira, uma balaca daquelas que só os carreirista sabe como é. Na oportunidade eu ainda era um moleque de 09 ou  10 anos  no máximo mas que trazia no meu DNA  o gosto pela CANCHA RETA, ouvia atentamente aquela balaca que eu conhecia e convivia desde que nasci, mas me chamava atenção as colocações sobre carreira, que fazia o meu novo conhecido Zeca , eram considerações diferenciadas,avançadas e inteligentes para aquela época que o destacava dos demais debatedores do grupo, aquele dia passei a admirar o treinador Zeca Cardoso, admiração que cresceu uma ou duas semanas depois, visto que o treinador ganhou uma penca no cancelão com uma  égua bem pequeninha ,zaina negra, chamada Chiquinha, vinda  Canguçu, montada por Carlos Carvalho (O Polaquinho) com aquela vitória e naquele dia na Vila do Cancelão me tornei fã, torcedor e amigo do Zeca, condição essa que se estenderá por toda a minha existência mesmo ele não estando mais entre nós, No domingo anterior a tragédia ainda ganhei uma volta do arremate na Penca em Pinheiro Machado na égua treinada pelo Zeca, (que ganhou a penca) sábado dia 15 de junho fui até as cocheiras do Zeca levar uns remédios para uma potranca minha que ele estava treinando, creio que Deus fez eu ir até lá, pois pretendia ir segunda, mas exatamente as 15 para o meio dia  do dia 15 de junho de 2013, me despedi do velho amigo e voltei para Pelotas e foi a ultima despedida. tenho certeza que Deus lhe reservou um bom lugar no Céu, pois Zeca nunca vez mal a ninguém mesmo vivendo num meio de muita ganancia  nunca vi ou ouvi falar que o Zeca vendeu uma careira sequer, posso afirmar que quando se fala em treinador sério e honesto vamos sempre falar do ZECA. Espero que a policia identifique logo os culpados por esse crime brutal.Uma fez identificados podem ter certeza que a Justiça será feita. Siga em paz para o reino da glória amigo muita luz para Josué  Cardoso.

ABSURDO QUEREM EMPLACAR TRATORES???????

Mais burocracia, mais cobrança de quem produz alimentos nesse país dos absurdos e desrespeito principalmente com os produtores rurais.

Com a manutenção da resolução nº429 do CONTRAM todo o maquinário agrícola a partir de junho e 2013 (agora) é obrigado a ser emplacados.

Além do emplacamento passará a ser cobrado dos agricultores:

- Certificado de Registro e licenciamento do veículo (CRVL).,

- Certificado de adequação e legislação de transito (CAT).,

- Extintor e incêndio

- luz de freio,farol alto e baixo,pisca-pisca.,

- carteira nacional de habilitação-( categoria c)

Por isso precisamos nos mobilizarmos independente de orientação partidária de ser ou não agricultor  e a através de abaixo assinados correspondência apoiarmos em massa o projeto de lei nº3212\12 de autoria do deputado Federal Gaúcho ALCEU MOREIRA , QUE DESOBRIGA TRATORES E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO LICENCIAMENTO.

Portanto  estou somando esforços com o vereador VINICIUS PEGORARO do PMDB de  Canguçu e aqui em Piratini estarei conclamando e visitando durante a semana que vem o maior numero  de agricultores e proprietário de máquinas agrícolas para manifestar através de cartas e abaixo assinados apoio a lei do deputado Alceu Moreira isso é uma luta de vários vereadores no Rio Grande a fora para ajudar divulgar a lei nº 3212\12. Nessa região eu (Macega Marcial Lucas Guastucci) e o Vereador Pegoraro estamos divulgando e mobilizando os agricultores em nossos municípios. Na próxima seção da câmara que será sexta feira dia 21 estarei apresentando requerimento pedindo que o presidente envie correspondência para o maior numero de deputados federais independente de partidos políticos pedindo a aprovação do projeto de do Dep. Alceu Moreira ( lei que desobriga emplacar e licenciar tratores) desde já convido a todos para participar da seção especialmente proprietários de máquinas agrícolas e tratores vamos nos mobilizarmos contra mais esse atendado aos agricultores e trabalhadores rurais. Quem quiser e puder colaborar com a mobilização ligue para o nº (53) 3257-2092.

Macega indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja cercado o cemitério novo com muro nos mesmos padrões de altura dos que cercam o antigo ou adequado um muro ao novo cemitério observando normas técnicas de edificações ou ainda observando o projeto original do novo cemitério que até hoje não foi concluído

 Pois da maneira como está cercado o novo cemitério apenas com telas, ficam muito expostas às catacumbas, além de ser no meu ponto de vista desrespeitoso para com os mortos e as pessoas que têm  familiares e amigos ali sepultados. Além do mais o cemitério da maneira precária como está cercado facilita a ação criminosa de vândalos e expõe a comunidade a riscos insalubres em especial aos moradores das casas vizinhas e as crianças que seguidamente são vistas brincando ou apenas caminhando pelo local.

Vereador Macega pede providencias com a maior brevidade, a construção de no mínimo mais duas salas mortuárias anexas ou próximas as salas já existentes na Capela Municipal

Por diversas vezes as duas salas mortuárias são insuficientes para atender a demanda de funerais, recentemente, cerca de duas semanas atrás, foram velados por  aproximadamente 24 horas dois corpos em cada sala mortuária. Ora, no momento da despedida final, cada família quer e tem o direito de permanecer durante o velório do ente falecido  com seus familiares e amigos, portanto, dois velórios juntos em um mesmo espaço é prejudicial a liberdade e privacidade sagrada dos familiares de se despedir de seus entendes conforme tradição ou crença familiar pois cada óbito vivem situações diferentes, cultuam religiões diferentes e enfrentam a perda física de maneiras diferentes, por estes motivos é de extrema necessidade a construção de no mínimo mais duas salas mortuárias anexas ou próximas as salas já existentes na Capela Municipal.